quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

"Jornalões investem contra TV pública"

"Por Alberto Dines em 26/2/2008

A Folha de S. Paulo é um jornal inteligente, criativo, sofisticado. Seu editorial sobre a TV Brasil, porém, passa uma impressão inversa – parece obtuso, caipira ("Vácuo de propósitos", segunda-feira, 25/2, pág.A-2, disponível aqui para assinantes).
O Estado de S. Paulo é um jornal nobre, refinado, mas a sua matéria de página inteira sobre o mesmo assunto no mesmo dia tem a finesse de um rinoceronte ("TV pública ainda mantém vícios de emissora oficial", pág. A-4).

A investida simultânea dos dois jornalões é certamente casual. Os dois gigantes são adversários, inadmissível imaginá-los num pool conspiratório em defesa da mídia eletrônica privada que não cansam de verberar.

O editorial da Folha parte de uma premissa equivocada: o governo teria decidido criar uma TV Pública depois do "Vedoingate", às véspera das eleições de 2006, quando a PF descobriu a imunda tentativa de alguns "aloprados" para publicar num semanário um dossiê fraudado contra candidatos da oposição. Alguns setores do governo e do partido do governo, pegos com a boca na botija, igualmente néscios, inventaram um "complô da mídia" e com ele armaram a doutrina de que era imperioso criar uma mídia alternativa ao golpismo da grande imprensa.

Ao encampar esta hipótese como justificativa para concretizar o velho sonho de uma rede pública de TV, a Folha desce ao nível daqueles que produziram o abominável dossiê e esquece o que tem publicado na última década.

Qualidade e transparência

Uma TV Pública ou TV de interesse público é antiga aspiração de intelectuais, cineastas, acadêmicos, artistas de todas as tendências e, sobretudo, de jornalistas. Os maiores prejudicados pela inexistência de uma rede de TV não-comercial são os jornalistas. Os editorialistas da Folha sabem disso porque são jornalistas. Isso não significa que o telejornalismo privado seja inconfiável. Ele é insuficiente. Precário.

Tanto o editorial da Folha como a matéria do Estadão falam na criação de uma nova rede de TV. Ignoram que há décadas funcionam duas redes estatais e esquecem que jamais reclamaram contra seus "vícios". Os sábios editores e nobres editorialistas achavam perfeitamente natural que a antiga TVE gastasse uma fábula para comprar um prédio destinado a abrigar as dependências administrativas e não gastasse um tostão para equipar os estúdios. Jamais abriram o bico contra esta aberração.

As duas redes (TVE e Radiobrás) estão agora em processo de fusão, os novos estatutos da Empresa Brasileira de Comunicação prevêem uma série de mecanismos para garantir a transparência, a qualidade e a eqüidistância da programação, sobretudo no jornalismo. Ninguém garante que estes mecanismos venham a ser bem-sucedidos, mas vale a pena tentar.

Co-produções à vista

As emissoras comerciais são concessões públicas e jamais alguma delas ofereceu qualquer contrapartida em matéria de interesse público. Nenhum editorialista da grande imprensa cobrou das emissoras comerciais a criação de ouvidorias ou conselhos curadores. Nossos opinionistas partem do princípio de que um empresário de comunicação como o bispo Edir Macedo é um empresário confiável. Agora percebem a burrada e recebem o troco.

Nesta cruzada contra a TV pública chama a atenção a brutal diferença de tratamento: sob o ponto de vista institucional e financeiro a Rede Cultura (da Fundação Padre Anchieta, do governo do estado de São Paulo) não difere significativamente da antiga TV Educativa (TVE).

Mas os editorialistas da grande imprensa estão ouriçados contra a TV Brasil esquecidos de que não será impossível assistir, dentro de alguns meses, a co-produções com a TV Cultura na grade da rede pública.

Nossos jornalões são sensatos, coerentes, judiciosos, edificantes. Pena que às vezes não reparam no seu monumental voluntarismo."

Fonte: Observatório da Imprensa – 26-02-08

domingo, 24 de fevereiro de 2008

Finatec e as calçadas estrelares de Vitória.

“Com o objetivo de refazer o modelo de administração do município”, a Prefeitura Municipal de Vitória-PMV contratou, sem licitação, em 2005, uma empresa da consultoria, Finatec, por R$ R$ 3,5 milhões.
Para atingir esse valor foi preciso um “suplemento” de R$ 1,82 milhões, retirados das dotações de áreas como Auditoria-Geral,Fazenda, Saúde e Educação.

Calçada fina é outra coisa.

A apurar. Não sei se o “novo modelo de administração do município” contratado junto à Finatec pela PMV contempla recomendações quanto ao desenho e acabamento das novas calçadas de Vitória.
Essas calçadas dignas duma Capela Sistina têm meio-fios que parecem enormes bombons, de tão lisinhos, certinhos,bonitinhos.

As beiras das calçadas agora são placas – já vi vermelhos e cinzas - com círculos em relevo. Dizem que os relevos orientariam pessoas cegas, que, sem os círculos para bengalarem, COMO vão saber que estão pra subir ou DESCER duma calçada?

Aí, depois dos círculos Braille, estão as calçadas propriamente ditas.
Haja planejamento, esmero, cuidado e criatividade para fazer calçadas. Nuns pontos têm divisões em forma de X, noutros não, só quadrados. E o cimentado é tipo liso nuns trechos, mais ou menos liso noutros, rugoso fino nuns cantos, embolotados em algumas áreas.

Há ainda trechos com ondulaçõeszinhas, uma listradas, outras quadradas. São usados também “blokretes”, mas, EM TONS VARIADOS: cinzas, amarelos, vermelhos.

E lá vai indo muito bem em sua retinha a calçada quando, que belo, passa a ter uma graciosa sinuosidade em seu traçado new look. Deve ser, como nas estradas, para evitar sonolência dos pedestres nas looooongas retas.

Onde fizeram trechos de ciclovia - acho que aquilo é isso - não foi deixado negro o asfalto. Pintaram o negro de vermelho, onde já se viu asfalto negro? Pior é que essa tintura pode ser vista como discriminação que fere o sistema de cotas cromáticas.

Meus caríssimos irmãos. Se essas novas calçadas de Vitória não receberam lições da Finatec no ”novo modelo de administração do município”, imagino se tivessem contado com isso.

Pisaríamos no céu, não no chão.

Coisas estrelares.

Cai desemprego e tempo livre fica prejudicado

Taí, circulando:

Em São Paulo, capital, subiu 812,59% o número de contratações em relação ao mesmo mês, em 2002.
Pra mim, isso tem dedo - tem dedo? QUAL dedo? - do governo Lula. Lula é culpado, não vem que não tem.

Agora, mais gente vai ter que trabalhar. Saco. E como é que fica o tempo pro lazer, pro papo do futebol, pra falar da novela, fofocar a vida da filha da vizinha?

Como dizia o FHC:
Assim não dá, assim não é possível!

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Ministro Carlos Ayres de Britto, do STJ, derruba artigos da Lei de Imprensa

Suspensas ações movidas pela Igeja Universal do Reino de Deus contra jornalistas

A decisão de Ayres de Britto, na noite de ontem, quinta-feira, 21, ocorreu em aceitação a recurso de Miro Teixeira, deputado (PDT/RJ). O parlamentar argumenta que a lei, de 1967, editada pela ditadura militar, viola artigos da Constituição de 1988

Trecho da decisão do Ministro Ayres de Britto:

"A imprensa e democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas. Por isso que, em nosso país, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, porquanto o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja"

Com a decisão de Ayres de Britto, até o julgamento do mérito pelo plenário do STF, ficam suspensos todos os processos judiciais que tramitam invocando a lei e decisões apoiadas em 22 dos seus dispositivos.

A liminar parcial do ministro pode eliminar punições mais severas que do Código Penal e que podiam ser aplicadas por supostos delitos de imprensa, entre os quais os de calúnia, injúria ou difamação.

Ontem mesmo a Associação Brasileira de Imprensa-ABI, a Associação Nacional de Jornais-ANJ e a Federação Nacional dos Jornalistas-Fenaj, manifestaram saudações à decisão de Ayres de Britto. Que passa para a história moderna do Brasil como responsável por incinerar um dos derradeiros entulhos da ditadura.

No reino da razão

Entre outros feitos, a decisão ministerial implode a ardilosa e gigantesca operação judicial montada pela Igreja Universal do Reino de Deus contra jornalistas de todo o país que sistematicamente denunciam os descalabros fiscais, financeiros, éticos e morais dessa organização sociopata travestida de salvadora de almas.

Paz nas bancas de jornais e revistas

A decisão de Ayres de Britto também suspende o violento e autoritário artigo que permite apreender periódicos que pressupostamente ofendam “a moral e os bons costumes” e prevê punição para quem vender ou produzir esses impressos.

Eram os deuses jornalistas?

Na década de 70, fez muito sucessso o livro “Eram os deuses astronautas?”. A obra defendia que muitos dos gigantescos e complexos monumento arquitetônicos de pé até hoje e erguidos nos inícios dos tempos terráqueos, seriam na verdade obras de seres de outros planetas que por aqui passaram e deram uma forcinha pros fragílimos e, então ainda mais que atualmente, burrotes seres humanos.

Bem, bem, bem. Ao lembrar disso, apelo para o elevado juízo dos coleguinhas pra não levarem ainda mais a sério a piada que “médico pensa que é Deus, jornalista tem certeza :-)

Em termos estelares, cósmicos, plúmbeos, selenitas, meteóricos, essas coisas, jornalista pode chegar, no máximo, a astronauta.

Aliás, êi, primeirão qualquer coisa aí !
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Com informações de saites, como da Globo e Estadão, que tiveram a agilidade de publicar desde a noite de ontem, 21 e na madrugada de hoje, matéria sobre a queda da Lei de Imprensa. A Folhaonline, até esse momento, 6h53, não publicou nada. E a jornalada papelória vai circular hoje, 22, quase toda, furada.

Este Blogracio dorme tarde e acorda cedo, garotada!

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Família Ortiz Monteiro recorre ao STJ pela posse da TV Globo

TV Globo aguarda decisão do STJ para se posicionar

A TV Globo informou, por meio de sua assessoria, que aguardará decisão do Superior Tribunal de Justiça para se posicionar na ação em que a Família Ortiz Monteiro tenta reaver o controle acionário da emissora.

Os Ortiz Monteiro reclamam, no STJ, da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que julgou prescrita a ação. Atualmente, o controle acionário da TV Globo pertence à família Marinho. A defesa dos Ortiz alega que a transferência do controle acionário para o empresário Roberto Marinho foi feita por meio de documentos considerados enganosos e irregulares.

“A transferência ocorreu com irregularidades, mediantes diversos documentos, mal redigidos e com imprecisões, sem qualquer registro nos órgãos competentes, sem firmas dos signatários reconhecidas, bem como um dos cedentes já falecido à época", declarou o advogado da família Ortiz, Luiz Nogueira, ao portal Imprensa.

A família Marinho, para se defender, alega que não efetuou o negócio com os Ortiz Monteiro e sim com Victor Costa Júnior em 9 de novembro de 1964. Segundo documentos do Ministério das Comunicações, Victor nunca foi acionista da emissora.

A reportagem do portal informa, ainda, que as acusações não param por aí. Em procurações datadas de 1953 e 1964, representantes apresentados por Roberto Marinho para aprovação da compra teriam sido cadastrados CPF com endereços falsos.

Apesar das contestações, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou prescrita ação pela qual a família pretende reaver o controle acionário da emissora. Por esse motivo, a família Ortiz recorreu ao STJ. O recurso foi aceito e aguarda julgamento.

Com informações da Adnews”

Fonte: Revista Consultor Jurídico - 21 de fevereiro de 2008

Igreja Universal do Reino de Deus sataniza jornalistas

Trechos de Nota Oficial da Fenaj, do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro e do Sindicato dos Jornalistas da Bahia:

“A Federação Nacional dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Jornalistas da Bahia e demais Sindicatos do país filiados à FENAJ repudiam, com veemência, a atitude da direção da Igreja Universal do Reino de Deus, que desencadeia campanha de intimidação contra jornalistas no exercício da profissão...
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A TV Record, controlada pela Universal, chegou ao extremo, inadmissível, de estampar no domingo, em cadeia nacional, a foto da jornalista Elvira Lobato, autora de uma matéria sobre a evolução patrimonial da Igreja, publicada na Folha de S.Paulo. Por esse motivo, Elvira responde a dezenas de ações propostas por fiéis e bispos em vários estados brasileiros...
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O episódio nos remete à perseguição religiosa, absurda e violenta, praticada por extremistas contra o escritor Salman Rushdie, autor de Versos Satânicos, e as charges de Maomé publicadas no jornal dinamarquês Jyllands-Posten....
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... O repórter Valmar Hupsel Filho, na capital baiana, já responde a pelo menos 36 ações ajuizadas em vários estados do Brasil, nenhuma delas em Salvador, sede do jornal A Tarde, onde trabalha.

Há evidência de que essas ações, com termos idênticos, estão sendo elaboradas de forma centralizada, distribuídas e depois impetradas em locais distantes, para dificultar e prejudicar a defesa, além de aumentar o custo com as viagens dos jornalistas ou seus representantes...

Aqui a íntegra da Nota Oficial do Fenaj e de sindicatos de jornalistas contra a Igreja Universal Universal do Reino de Deus

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Marka, similar ou genérica.

A Receita Federal autuou o PSDB por ter utilizado notas fiscais frias num valor de R$ 476 mil durante a campanha presidencial de Serra em 2002.

Uma das empresas que emitiram as notas pertenceu ao ex-deputado Márcio Fortes, está desativada e tinha o nome Marka.

Quando Ministro da Saúde, Serra lançou no Brasil os medicamentos genéricos.
Agora, sofre com a Marka. Genérica. Ou similar, sei lá.

Umas coisa difíci.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Sessões da Assembléia Legislativa do Espírito Santo produziram melhorias

Aos que se queixam de baixa produtividade da Assembléia Legislativa do Espírito Santo no ano que passou, publico uma prova que nem tudo foi tão mal assim.

As duas fotos aqui embaixo são da combativa deputada Aparecida Denadai, do PDT.
A foto da direita foi tirada por Ricardo Medeiros, do Século Diário, logo após a eleição da deputada, em 2006.
A outra imagem é da Aparecida como aparece num calendário 2008/marcador de páginas, muito bem impresso, que encontrei na minha caixa postal, última sexta-feira, 15.

É claro que Aparecida Denadai está muuuuuito melhor agora do que quando foi eleita.
A Assembléia pode mostrar, sim, bons resultados das suas sessões.

Esse povo é que não tem mesmo o que falar.

sábado, 16 de fevereiro de 2008

Volta o site do Sindijornalistas do Espírito Santo

Foi desde a última terça, 12, e, ta lá:

“O site do Sindijornalistas/ES voltou a funcionar depois de quase três meses fora do ar. O problema técnico ocorrido no final do ano passado ocasionou perda de parte do banco de dados. Dessa forma, a diretoria do Sindicato informa que o portal está em fase de revisão e recuperação do material que foi perdido, mas já pode ser acessado normalmente.”

Então, agora, atenção nos back-ups e bola pra frente.

O Sindijornalistas/ES pode ser acessado aqui

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

Sem eira nem beira, o Rio precisa de Gabeira

Sem eira nem beira, o Rio precisa de Gabeira.

Porretinha, héin? E é um a gentil colaboração deste Blogracio ao movimento de empurrão no Gabeira para ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro nas eleições de 2008.

Hoje o o Tutty Vasques, no Estadão, escreveu e reproduzo sem - ai, ai, ai - permissão do autor:

“Cariocas sensatos – sim, eles existem - começam a cobrar de Fernando Gabeira uma atitude de homem.
Vai deixar que Wagner Montes seja o futuro prefeito do Rio?”

Este Blogracio, tocado por um baiano que reside em Vitória, engrossa o coro dos apelantes ao Gabeira. O Rio é, vamos admitir, a alma e a cara do Brasil e do jeito que está, não dá. Pra cuidar de loucura desenfreada só um louco muito competente e esse louco é o Gabeira.

O banner com a careta do Gabeirão aqui no blog remete ao “saite de apoio” para a candidatura dele. Lá você pega material como o banner colocado aqui, insere no seu site ou blog e participa da campanha da campanha para convencer Gabeira a ser candidato a prefeito do Rio.

Vamos usar a internet para algo mais que eleger babacas do Big Brother.

Um espaço para discussão sobre a candidatura do Gabeira está no excelente Weblog do Pedro Doria.

Cobre do Gabeira que seja candidato a prefeito do Rio. Passe um e-mail pro Gabeira

Gabeira prefeito do Rio 2008 é comunidade aberta no Orkut que você pode participar.

Flamenguista enche bolso e barriga com indenização da Nestlé

Em 25 de novembro do ano passado Geneci Soares ficou horas numa fila até conseguir trocar uma lata de leite em pó por um ingresso. Geneci, aliás, levou latas de Neston.

O ingresso era para um jogo no Maracanã entre o Flamengo e o Atlético-PR, na promoção da Nestlé “Torcer faz bem”.

Geneci conseguiu três ingressos, viu o jogo, mas alegou, na justiça, “constrangimento” que passou ao longo do tempo em que ficou na fila tipo indiana, ou melhor, flamenguista, até conseguir os ingressos.

A juíza Paula Silva Pereira, do 4º Juizado Especial Cível do Rio - juíza mesmo, de julgar gentes e acontecimentos, não juíza de calção que apita futebol - decidiu que a Nestlé deve indenizar o rubro-negro Geneci em 500 reais mais R$ 17,67 que o torcedor gastou com as três latas de Neston que trocou pelos ingressos.

A Nestlé não informou se a empresa vai recorrer da decisão.
Coisas do tapetão.

Também não é sabido se, no próximo jogo do seu timinho, Geneci vai beber seu Nestonzinho enquanto saborear uma carninha regada a cervejinha e purinha. Isso engorda, Geneci!

Depois dessa a Nestlé fica sabendo que Neston pode ser misturado com frutas, mas não com futebol e especialmente flamenguistas, geeeeralmente, difíceis de engolir.

Haaaja saúde!

Com informações de Última Instância14/02/08

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Pesquisa diz que saltos altos podem melhorar vida sexual de mulheres

Publicada na revista inglesa European Urology pesquisa da Dra. Maria Cerruto com conclusão que o uso de saltos altos pode melhorar a vida sexual de mulheres.
Foi notícia da BBC Brasil no dia 5, última segunda.

Então, alegria, saltosas.
Já chineludas, sapatobaixudas e sandalhudas, vocês não sabem o que podem estar perdendo.

Segundo a pesquisa o uso constante de saltos com ATÉ 7 centímetros pode influir no relaxamento e fortalecimento dos músculos pélvicos.
E dái?
Daí que, além da torcida do Flamengo, autoridades médicas - há flamenguistas, cientistas e médicos para tudo - esses músculos são diretamente envolvidos no orgasmo.

Mas a urologista e pesquisadora italiana - que usa saltos altos - Maria Cerruto recomenda que o salto não deve ser superior a 7 centímetros.

O ideal é salto de cerca de 4 ou 5 centímetros, o que proporcionaria uma inclinação da articulação em torno de 10 ou 15 graus, para que a mulher “esteja confortável” e encontre meio-termo entre “bem-estar do pavimento pélvico e o do paciente como um todo".

“Pavimento pélvico” não é moleza, diga isso para o ascensorista e ele expulsa você do elevador. Experimente.

A pesquisa não abordou o uso de salto alto por homens tipo simples que usam bota, botina ou botinaço, enfim, coisas saltudas.
Fora também da pesquisa jogadores de futebol, políticos, executivos, enfim, a turma masculina que volta e meia põe seus "saltos altos" para mostrar ao mundo a que vieram. Ou a que NÃO vieram. Esses alteados, nem a ciência explica.

Bem. Vou calçar meu baixíssimo par de chinelos e sair por aí, do alto do meu metro e meio, a olhar, com um novo olhar, o mundo e suas mulheres de salto alto.
Mulheres saltosas.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

Embriões com duas mães e espermatozóides drag quens desmoralizam ditados populares

Está definitivamente banido dos almanaques – não sabe o que é isso? - o ditado “filhos das minhas filhas, meus netos são; filhos dos meus filhos, não sei se serão.”
Pois a até agora inabalável afirmação - moral? - “mãe, só há uma” morreu no momento do parto de embriões humanos a partir do DNA de UM homem e DUAS mulheres.
As figurinhas com DUAS mães, criadas por Franksteins cientistas britânicos, tiverem desenvolvimento “normal” até os seis dias, quando foram “destruídas”, segundo as fontes. A seguir, grande discussão sobre esse feticídios, mas, aí, já é outro departamento.

Apinto final, digo, apito final

Sai de campo o ultrapassado “filho feio não tem pai.” Hoje, pessoinha, até filho bonito pode não ter pai.

Há dias surgiu a notícia que já é possível uma mulher gerar filhos a partir de espermatozóides obtidos de OUTRA MULHER. E mulher sem pirú, imagine!
Esses espermatozóides, maldosamente apelidados de espermatozóides drag queens, surgem como uma esperança para que os homens, enfim, fiquem em casa na moleza de cuidar da faxina, das panelas, das roupas, do supermercado e até de crianças que SUA companheira poderá ter gerado COM OUTRA MULHER.
A mulher que se vire com o desemprego e o emprego para defender os brioches de cada dia. Problema dela o patronato, o trambiqueiro, o virador, a pequena, a média e a grande empresa e a fila da padaria.

Acabou tudo o que os homens TINHAM que fazer e prover por conta de serem os únicos capazes e responsáveis pelas bimbadas que permitiam o nascimento de crianças.
Ficou tudo por conta das mulheres que já podem bater nos peitos – sem sutiãs, uma nostálgica conquista – e dizer pro pateta choroso que argumenta precisar de mais dinheiro “pra comprar minhas coisas”:
- Não tá bom? Tá pouco? Sarta fora. Não preciso de você NEM pra ter filho!

Bem. São notícias e comentários que ajudam a quebrar a monotonia de mais um carnaval, essa desmesurada festa de amadores que desregulam geral por três dias.
Profissionais dançam, bebem e transam o ano inteiro. No carnaval, descansam.

domingo, 3 de fevereiro de 2008

Eliana Tranchesi,dona da Daslu, vai responder por formação de quadrilha

O início do Quem somos, da Daspu:
"Somos prostitutas, reunidas na ONG Davida. que gostamos de moda. Discutimos modelitos, desenhamos, costuramos ou encomendamos as peças..."
"...Não discriminamos mulheres de outras profissões, muito menos os homens..."

Não sei de problemas com os produtos da Daspu.

Mas a Daslu, "fechada e superexclusiva" nos seus 20.000 metros quadrados na Marginal Pinheiros, em São Paulo, parece estar com o salto alto quebrado nas andanças pela Justiça.
Pois, foi dar no Consultor Jurídico a última atração da Daslu:

"Acusação mantida
Dona da Daslu deve responder por formação de quadrilha


A empresária Eliana Tranchesi, sócia da butique Daslu, vai responder por crime de formação de quadrilha. Ela teve o pedido de Habeas Corpus negado pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura. A dona da Daslu queria excluir o crime de formação de quadrilha do processo que responde na Justiça Federal de São Paulo.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, a empresária integrava uma organização que fazia importações fraudulentas de produtos para a butique, lesando o fisco.

De acordo com a ministra, a empresária foi denunciada por vários crimes. Entre eles, o de quadrilha ou bando, previsto no artigo 288 do Código Penal. “A Lei 9.034/95 é aplicável aos ilícitos praticados por quadrilhas de qualquer tipo e, portanto, não poderia afastar a sua aplicação para o caso”, disse.

No julgamento do caso pela 5ª Turma do STJ, o posicionamento da ministra Maria Thereza foi seguido pela maioria dos demais ministros. O julgamento foi encerrado em dezembro passado, mas ainda não foi publicado no Diário da Justiça.

Em 2005, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal realizaram a Operação Narciso, que teve como alvo a rede de lojas dos irmãos Eliana Tranchesi e Antônio Carlos Piva de Albuquerque. Eles foram denunciados, juntamente com outras cinco pessoas, pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho consumado, descaminho tentado e falsidade ideológica.

A defesa da empresária entrou com HC no STJ, em junho de 2006, com o argumento de que ela não poderia responder pelo crime de formação de quadrilha, pois a denúncia descreveria uma “quadrilha despida de elementos que caracterizam relação com a criminalidade organizada”. O argumento não foi aceito pelo STJ.

HC 69.694"

Fonte: Revista Consultor Jurídico - 1 de fevereiro de 2008

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Dá umazinha acessada no site da Daspu
Não tive problemas por lá :>)
 
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