domingo, 20 de maio de 2007

Segregação pela vigilância estatal

Recebi mail do Túlio Vianna anunciando seu livro Transparência pública, opacidade privada.

Está á venda por 30 reais para quem não é registrado no saite do autor, mas para os 50 primeiros registrados, a obra custará apenas 20 mangos.
Leiam abaixo a resenha do livro, publicação da tese que conferiu a Túlio o título de Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Olhe que este Blogracio, sem anunciantes - repare, nem anúncios do Google aparecem aqui - não é de recomendar qualquer compra, mas recomenda o Transparência pública, opacidade privada.

Ainda não li mas já gostei. Tanto que encomendei o meu exemplar.

Lá embaixo, pra você não sartar daqui antes de ler a resenha, está o link do saite do Túlio Vianna, saite através qual você adquire o livro.
Boa leitura e sorria, você está sendo filmado :>)
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Transparência pública, opacidade privada

Transparência pública, opacidade privada convida o leitor a lançar um olhar crítico sobre as câmeras de vigilância espalhadas por ruas, avenidas, praças, lojas, shoppings centers, edifícios e tantos outros lugares públicos monitorados.

O panopticismo, retratado por Michel Foucault no seu clássico “Vigiar e Punir”, segregava os socialmente indesejados para vigiá-los e discipliná-los. Este livro trata de um modelo de controle social diferente que o sucede, no qual não mais se segrega para vigiar, mas em que se vigia para segregar.

Partindo de uma análise histórica dos censos nazistas que identificaram os judeus na população alemã para só então segregá-los e dizimá-los, o autor alerta para os perigos de uma Michel Foucault no século XXI cujos alvos seriam pobres, estrangeiros, negros e outras minorias políticas a serem rotulados como criminosos e, portanto, “inimigos da sociedade”.

O livro é uma crítica contundente ao chamado “direito penal do inimigo”, não só em sua formulação dogmática, mas principalmente em seus pressupostos sociológicos. Neste sentido, o direito à privacidade assume uma posição estratégica na tutela de outros direitos fundamentais, tornando-se garantia contra a vigilância e rotulação estatal que tende a se fixar nos estratos sociais mais frágeis, gerando ainda mais segregação.

O autor propõe uma reconstrução do garantismo jurídico, não mais fundando-o em uma garantia da norma contra o arbítrio, mas na máxima transparência dos atos da administração pública e no inexorável respeito à privacidade como garantia individual contra a vigilância seletiva estatal.”
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Para adquirir o livro Transparência pública, opacidade privada, clique aqui.

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