segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Google muda cláusula abusiva nos Termos de Licença do Chrome

O Google tem a simpatia – e adesão – de muita gente mundo afora para o lançamento do seu browser, o Google Chrome, de código aberto.

Anunciado como [em relação ao IE] “uma plataforma mais segura, estável e veloz para navegação na internet.“ eis que, nos Termos de Licença de uso do Google Chrome constava uma cláusula inacreditável para empresa que teria como uma das suas bandeiras, “o combate à tirania dominadora da Microsoft”. Em tradução, olha o que estava, até há uns 6 dias - o Chrome foi lançado dia 2 - na cláusula 11 dos termos do Google Chrome, naquele momento, só em inglês.

11. Conteúdo licenciado por você

11.1 Você mantém os direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tenha sobre o conteúdo apresentado, publicado ou exibido nos ou através dos Serviços. Ao apresentar, publicar ou exibir o Conteúdo você dá ao Google o direito perpétuo, irrevogável, mundial, livre de royalties e não-exclusivo de reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, apresentar publicamente e distribuir esse Conteúdo apresentado, publicado ou exibido nos ou através dos Serviços. Essa licença tem o único objetivo de permitir ao Google exibir, distribuir e promover os Serviços e pode ser revogada para alguns Serviços como definido nos seus Termos Adicionais.

11.2 Você concorda que esta licença inclui o direito do Google tornar esse conteúdo disponível para outras companhias, organizações ou indivíduos com quem o Google tenha relações de fornecimento de serviços, e de usar esse Conteúdo no fornecimento desses serviços.

11.3 Você compreende que o Google, durante os passos técnicos necessários para o fornecimento desses Serviços, pode (a) transmitir ou distribuir o seu Conteúdo em várias redes públicas e mídias; e (b) modificar seu Conteúdo para adequá-lo às exigências técnicas de redes, aparelhos, serviços e mídias. Você concorda que essa licença permite que o Google tome essas ações.

11.4 Você confirma e garante ao Google que você tem todos os direitos, poderes e autoridade para garantir ao Google a licença acima."
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Ou seja, o Google teria, por esses termos originais, o direito de republicar, além de posts de blogs, emails, conversas do Google Talk etc e até mesmo conteúdo apenas visualizado com o uso do Chrome.

Bem. Após vigoroso berreiro de quem presta atenção nessas coisas (“foi um erro”, afirmou, amarelada, o Google), no final da quarta-feira, 03, a empresa anunciou oficialmente ter mudado o documento, que, traduzido, ficou assim:

11. Licença de conteúdo do usuário

11.1 O usuário retém direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tiver posse em relação ao conteúdo que enviar, postar ou receber nos serviços ou através deles.


Segundo o Google, o novo texto tem validade retroativa e cobre aqueles que já baixaram e usam o novo navegador.

Taqui um print-screen do novo Termo – já em português.Isso aí.

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