Padrão de beleza da C&A resulta em pagamento de indenização a trabalhadora

A rede C&Ae teve este ano suspensa sua campanha publicitária "Papai e Mamãe,não", para o Dia dos Namorados.
A campanha, com peças distribuídas indiscriminadamente, inclusive ao livre alcance de crianças, usva, entre outros, impressos com posições sexuais do kamasutra.

Agora, aparece a C&A a despedir uma trabalhadora que era considerada "feia" pela empresa.
Prazer em conhecer, C&A!

O texto abaixo é da Revista Consultor Consultor Jurídico:

C&A é condenada por demitir funcionária considerada velha

Uma trabalhadora deve receber indenização de R$ 30 mil das lojas C&A por danos morais, pois foi demitida porque era considerada feia e velha para os padrões estéticos da empresa. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

“Ela era bonita do pescoço para cima, e do pescoço para baixo era feia.” Essa foi uma das frases ditas à trabalhadora pelo chefe de vendas de uma loja de Curitiba. Ela entrou na Justiça por se sentir humilhada e ultrajada. Segundo ela, a sua demissão aconteceu em função da idade e por critérios relacionados à aparência física. A trabalhadora foi contratada como vendedora aos 28 anos e demitida aos 38 anos.

Por meio de testemunhas que confirmaram a discriminação, o juiz da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba determinou o pagamento de R$ 30 mil. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR).
Uma das testemunhas afirmou que o chefe costumava falar para a autora da ação “se espelhar” em outra funcionária, “uma menina novinha”. Outro depoimento dava conta de que, além de preconceituosos, os chefes diziam frases como “a gente tem muitos dinossauros”.

A atitude estimulava o comportamento das mais jovens, que a provocavam: “eu sou jovem, sou bonita, meu chefe me acha o máximo”. Segundo as testemunhas, a partir dos 22 anos as moças já eram encaradas como idosas.
Além do valor da indenização, a C&A contestou argumentando a ocorrência de afronta a dispositivos constitucionais. Apresentou como argumento decisão contrária em um processo parecido.

No TST, o ministro Guilherme Caputo Bastos, relator, negou o recurso por entender correta a decisão do TRT, considerando que não foram atendidos os pressupostos exigidos para a admissão do Recurso de Revista. Para Caputo Bastos, ficou demonstrado que o valor da indenização foi arbitrado segundo os fatos apresentados nos autos e atendem ao princípio da razoabilidade, tendo em vista que não há, no Brasil, regra legal estabelecendo critérios objetivos.

Durante a votação do processo no TST, o presidente da Turma, ministro Ives Gandra Martins Filho, considerou importante destacar o teor da decisão do TRT, transcrito no voto do relator. Em seus fundamentos, o TRT considerou o duplo objetivo da indenização — de compensar os danos morais da trabalhadora e de penalizar o infrator.
AIRR 17129/2000-009-09-40.8”

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2008

Canto da consciência. Entrevista de Leci Brandão ao Congresso em Foco.

Congresso em Foco, com certeza um dos melhore sites brasileiros de jornalismo, publica hoje ótima entrevista com a corretíssima pessoa Leci Brandão.

Leci Brandão não apenas canta lindamente. Também é uma referência de dignidade de posicionamento político e social combativo, ético, persistente e coerente.
Trecho da abertura da entrevista da Leci Brandão ao Congresso em Foco:

"Apesar dos obstáculos, a cantora, que completa 30 anos de carreira em 2008, acredita que a sociedade está mudando. “A sociedade brasileira está passando por uma transformação muito grande e quem não representar, literalmente, o que o povo necessita, o povo muda, o povo tira”, diz ela referindo-se à cobrança em relação à atuação dos políticos."

Leia a entrevista completa da Leci Bandão ao Congresso em Foco aqui.