Publicada hoje (04/08/09) no Diário Oficial da União (DOU), está em vigor a Lei nº 12.010, a Lei Nacional de Adoção.
A lei, sancionada ontem pelo presidente Lula, unifica no Brasil um cadastro de crianças e adolescentes em condições de adoção e de quem se dispõe a isso.
O texto legal considera a adoção como última providência a ser tomada diante da comprovada impossibilidade da criança ou adolescente permanecer com seus pais.
A Lei nº 12.010, num conceito de "família extensa", prevê a possibilidade das crianças e jovens passarem a viver com parentes próximos como avós, tios e primos, em alternativa à convivência com os pais.
Está nas páginas 1 a 5 do DOU Nº 147, com acesso aqui, a íntegra da Lei nº 12.010, a Lei Nacional de Adoção.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Crime de racismo contra índios condena colunista Gutman Uchôa de Mendonça (A Gazeta-ES)
Decisão unânime da 2ª turma especializada do TRF da 2ª região - Justiça Federal do Espírito Santo, condenou Gutman por crime de racismo.
“...O relator do caso no TRF2, desembargador federal André Fontes, explicou no seu voto, que “o colunista do jornal “A Gazeta” publicou durante o primeiro semestre de 2000, três artigos nos quais imputou aos índios adjetivos claramente discriminatórios, tais como ‘indolentes’, ‘preguiçosos’, ‘ociosos’, ‘inúteis’ e ‘arredios”, ofendendo, também, a cultura indígena ao qualificá-la como ‘burra’, ‘estúpida’, ‘predatória’”.
“...Nos termos da sentença, Gutman, que tem mais de 70 anos, deverá cumprir um ano de serviço à comunidade...”
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Gutman, em sua coluna em A Gazeta, do Espírito Santo, sempre classificou os brasileiros, em geral, como burros, ignorantes; negros, pobres e índios, como uma massa imprestável.
Para Gutman Uchôa de Mendonça, a Bolsa Família não passa de fonte de sustento para vagabundos comprarem maconha, o pensamento da esquerda é criminoso e idiota, os militares deveriam ter executado todos os que se opuseram à ditadura, o presidente Lula não passa de um analfabeto "esperto" e por vai.
Há quem concorde com essas coisas, mas as autoridades judiciárias do TRF da 2ª região colocaram os devidos pingos nos i's.
Acesse o teor inteiro da exemplar e elogiável decisão e leia mais aqui sobre a condenação de Uchôa de Mendonça.
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Post dedicado a João Amorim Coutinho
“...O relator do caso no TRF2, desembargador federal André Fontes, explicou no seu voto, que “o colunista do jornal “A Gazeta” publicou durante o primeiro semestre de 2000, três artigos nos quais imputou aos índios adjetivos claramente discriminatórios, tais como ‘indolentes’, ‘preguiçosos’, ‘ociosos’, ‘inúteis’ e ‘arredios”, ofendendo, também, a cultura indígena ao qualificá-la como ‘burra’, ‘estúpida’, ‘predatória’”.
“...Nos termos da sentença, Gutman, que tem mais de 70 anos, deverá cumprir um ano de serviço à comunidade...”
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Gutman, em sua coluna em A Gazeta, do Espírito Santo, sempre classificou os brasileiros, em geral, como burros, ignorantes; negros, pobres e índios, como uma massa imprestável.
Para Gutman Uchôa de Mendonça, a Bolsa Família não passa de fonte de sustento para vagabundos comprarem maconha, o pensamento da esquerda é criminoso e idiota, os militares deveriam ter executado todos os que se opuseram à ditadura, o presidente Lula não passa de um analfabeto "esperto" e por vai.
Há quem concorde com essas coisas, mas as autoridades judiciárias do TRF da 2ª região colocaram os devidos pingos nos i's.
Acesse o teor inteiro da exemplar e elogiável decisão e leia mais aqui sobre a condenação de Uchôa de Mendonça.
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Post dedicado a João Amorim Coutinho
Tenente-coronel gay norte-americano sofre porque promessa de campanha de Obama não decola
Post com informações e tradução livre de uma matéria de hoje (03-08-09) no The Washington Post .com
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Victor Fehrenbach, tenente-coronel condecorado da Força Aéra norte-americana, torce para que promessa de campanha de Obama decole rápido.
Obama prometeu, se eleito - foi - trabalhar duro para derrubar lei de 1993 que impede gays, lésbicas e bissexuais [assumidos ou dedurados como] de servirem em efetivas operações militares das forças armadas ianques.
Em setembro de 2008, depois de investigar “denúncia” contra Fehrenbach, a Força Aérea concluiu que, por ser gay, ele quebra a “boa ordem e disciplina” da brava organização militar. Ao menos, pelos ares.
Então, botaram Victor para servir como um burocrata diretor assistente de operações de um esquadrão.
Depois disso, pensou em pedir demissão da Força Aérea o Victor que durante 18 anos combateu no Afeganistão, Iraque e Bósnia em caças como o poderosíssimo F-15E. O tenente-coronel recebeu nove medalhas, uma por heroísmo "sob fogo inimigo".
Mas, foi para os céus do mundo a tal promessa do Barack e Victor reabasteceu suas esperanças bélicas.
Agora, entretanto, porta-voz da Casa Branca já declarou algo como "O presidente tem dito que [apesar das promessas] as coisas deve ser feitas legislativamente.”
Legislativamente, no mundo todo, é como é e promessas de campanha são abatidas fácil, fácil.
Sob esse fogo amigo, Victor Fehrenbach, embora desanimado e “desestimulado a servir ao país em guerra dessa maneira (burocrática)”, tem que planejar bem sua rota de fuga: se pedir afastamento, deixará de receber benefícios médicos e algo como 50 mil dólares anuais.
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Vendo assim, de loooonge, tenho a impressão que botaram fogo beeem na traseira do pobre Victor e ele vai ter que ejetar.
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Victor Fehrenbach, tenente-coronel condecorado da Força Aéra norte-americana, torce para que promessa de campanha de Obama decole rápido.
Obama prometeu, se eleito - foi - trabalhar duro para derrubar lei de 1993 que impede gays, lésbicas e bissexuais [assumidos ou dedurados como] de servirem em efetivas operações militares das forças armadas ianques.
Em setembro de 2008, depois de investigar “denúncia” contra Fehrenbach, a Força Aérea concluiu que, por ser gay, ele quebra a “boa ordem e disciplina” da brava organização militar. Ao menos, pelos ares.
Então, botaram Victor para servir como um burocrata diretor assistente de operações de um esquadrão.
Depois disso, pensou em pedir demissão da Força Aérea o Victor que durante 18 anos combateu no Afeganistão, Iraque e Bósnia em caças como o poderosíssimo F-15E. O tenente-coronel recebeu nove medalhas, uma por heroísmo "sob fogo inimigo".
Mas, foi para os céus do mundo a tal promessa do Barack e Victor reabasteceu suas esperanças bélicas.
Agora, entretanto, porta-voz da Casa Branca já declarou algo como "O presidente tem dito que [apesar das promessas] as coisas deve ser feitas legislativamente.”
Legislativamente, no mundo todo, é como é e promessas de campanha são abatidas fácil, fácil.
Sob esse fogo amigo, Victor Fehrenbach, embora desanimado e “desestimulado a servir ao país em guerra dessa maneira (burocrática)”, tem que planejar bem sua rota de fuga: se pedir afastamento, deixará de receber benefícios médicos e algo como 50 mil dólares anuais.
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Vendo assim, de loooonge, tenho a impressão que botaram fogo beeem na traseira do pobre Victor e ele vai ter que ejetar.
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